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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:29
Cuidadora condenada por participação em assalto a idosas
A cuidadora e seu comparsa devem cumprir pena de 15 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, por roubo e extorsão
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 18:35
1ª Turma concede HC para pastores acusados de assassinar um menor na Bahia
O crime ocorreu na Bahia em 2001.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:10
1ª Turma nega pedido do ex-coronel para recorrer de condenação em liberdade
Ex-coronel foi condenado a 47 anos de reclusão pelos crimes de homicídio, sequestro, vilipêndio de cadáver e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:56
Confirmada pena para homem que tentou incendiar casa da ex-esposa
No recurso, Sereneu pediu sua absolvição no que se refere ao crime de incêndio, sob o argumento de que não há prova nos autos que justifique a condenação.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:47
Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado (Feminicídio)
Manutenção da Prisão Preventiva na decisão de pronúncia.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:38
Distribuidora de gás é condenada a indenizar
Explosão deixa entregador com sequelas pelo corpo e necessitando de tratamento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:20
TRT determina que grevistas não impeçam trabalho
Sindicato pode ser multado em R$ 100 mil em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Incêndio criminoso. Ato ilícito. Dano e nexo de causalidade. Comprovados.
O co-autor do incêndio criminoso responde pela indenização por danos morais e materiais quando devidamente comprovados o ato ilícito, os danos, o nexo de causalidade e a culpa.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:00
Justiça determina internação de usuário de drogas
Magistrado ordena a internação até decisão final ou pelo tempo suficiente para o efetivo tratamento de saúde. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:40
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:16
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:09
STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.
Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:58
Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá
Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime contra a incolumidade pública. Incêndio doloso.
Recurso parcialmente provido.